Processo 772287/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/10/2013 14:30
Autuado em 30/10/2013 14:30
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3085/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3085/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3085/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual ALCEU CARLESSO
Gestor do ato AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Servidor JOSE GONSALVES DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 707047/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5169/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3085/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24569/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 14:04 DP  
08/10/2015 14:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1777/2015 -
08/10/2015 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5169/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 13102/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
21/08/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4068/2015 -
06/08/2015 09:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3895/2015 -
08/07/2015 16:34 S2C Acórdão nº 3085/2015 -
08/07/2015 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2007/2015 -
23/06/2015 13:18 GACAC  
02/06/2015 14:01 SMPjTC Parecer nº 7009/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
01/08/2014 16:44 DICAP Parecer nº 5799/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/07/2014 09:57 DP  
25/06/2014 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2561/2014 -
31/10/2013 10:54 DICAP Parecer nº 8694/2014 - COMUNICAÇÃO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA PARA CORREÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. FORMA DE CÁLCULO JÁ QUESTIONADA NO ACÓRDÃO Nº 2615/13 DA PRIMEIRA CÂMARA. APOSENTADORIA POR IDADE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/10/2013 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24569/2013 -

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