Data de Envio | Setor | Ato |
15/10/2015 14:04
| DP | |
08/10/2015 14:56
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1777/2015 - |
08/10/2015 14:56
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5169/2015 - |
24/08/2015 14:07
| SMPjTC | Parecer nº 13102/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo. |
21/08/2015 10:32
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4068/2015 - |
06/08/2015 09:46
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3895/2015 - |
08/07/2015 16:34
| S2C | Acórdão nº 3085/2015 - |
08/07/2015 16:34
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2007/2015 - |
23/06/2015 13:18
| GACAC | |
02/06/2015 14:01
| SMPjTC | Parecer nº 7009/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro. |
01/08/2014 16:44
| DICAP | Parecer nº 5799/2015 -
EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
|
18/07/2014 09:57
| DP | |
25/06/2014 11:26
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2561/2014 - |
31/10/2013 10:54
| DICAP | Parecer nº 8694/2014 - COMUNICAÇÃO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA PARA CORREÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. FORMA DE CÁLCULO JÁ QUESTIONADA NO ACÓRDÃO Nº 2615/13 DA PRIMEIRA CÂMARA. APOSENTADORIA POR IDADE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
30/10/2013 14:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 24569/2013 - |